Sobre o Fórum

A terceira edição do Fórum será realizada em Ouro Preto e Mariana, Minas Gerais, território profundamente marcado por crimes socioambientais que atingiram rios, montanhas, comunidades e modos de vida. A escolha de Mariana não é casual: trata-se de um gesto político e ético que reafirma a necessidade de transformar territórios de violação em espaços de memória, reparação, justiça climática e construção de novos paradigmas de relação entre sociedade e Natureza.

Reconhecido e articulado com iniciativas internacionais, como o Programa Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas (ONU), o Fórum dialoga com a recomendação da ONU (A/RES/77/169) para o fortalecimento de espaços de escuta e formulação de princípios voltados ao reconhecimento dos direitos da Mãe Terra. Nesse sentido, o Fórum contribui para o debate global sobre os Direitos da Natureza, a partir das experiências concretas dos territórios.

O Fórum se traduz em ações afetivas, simbólicas, espirituais, políticas e organizativas, reafirmando a Natureza — humana e não humana — como sujeito de direitos. Reafirma também a urgência do resgate de modos de vida baseados na reciprocidade, no cuidado e na convivência harmônica entre os seres. Um de seus objetivos centrais é a escuta das necessidades e propostas das comunidades originárias e tradicionais, promovendo o diálogo entre essas vozes e os diversos setores da sociedade. O Fórum busca ser cada vez mais do povo, pelo povo e para o povo, refletindo as realidades dos povos da terra e das águas, que mantêm uma relação profunda e diferenciada com a Natureza.

Como expressão desse compromisso territorial, o Fórum é co-criado a partir do Conselho do Território, instância formada majoritariamente por lideranças, coletivos e organizações da região onde o evento é realizado, em consonância com o princípio da bioculturalidade dos Direitos da Natureza, que reconhece a inseparabilidade entre cultura, território e vida.

Entre suas ações de incidência concreta, o Fórum promove:

- Oficinas para impulsionamento de Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada;
- Construção coletiva de propostas de leis de reconhecimento dos Direitos da Natureza, de territórios e de sujeitos além-humanos;
- Fortalecimento de comitês, conselhos e fóruns de governança climática;
- Valorização de práticas territoriais e saberes ancestrais como tecnologias de resiliência climática.

O 1º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza foi realizado em junho de 2018, em São Paulo, em parceria com o Governo do Estado, juntamente com o 2º Fórum Internacional dos Direitos da Mãe Terra, e marcou a aprovação da primeira lei brasileira a reconhecer os Direitos da Natureza, no município de Bonito (PE). Desde então, o Fórum segue fortalecendo redes, inspirando legislações, articulando políticas públicas e reafirmando que a defesa da Natureza é inseparável da defesa da vida, dos povos e dos territórios.