Sobre o Fórum

Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, está honrada em receber o 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, a ser realizado nos dias 6 e 7 de outubro de 2023.

Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o evento promoverá o compartilhamento de saberes e a escuta das comunidades indígenas, tradicionais, da academia e da sociedade civil para iniciar a construção da Assembleia da Terra da ONU, que será implantada em abril de 2024, conforme recomendação da ONU (A-RES 77/169). Contribuirá, assim, com a definição sobre os direitos universais da Mãe Terra, que deverão ser debatidos globalmente e internalizados na Declaração Universal.

O Fórum se traduz em ações afetivas, simbólicas, místicas, ideológicas de luta, envolvimento e afirmação de toda a Natureza, humana e não humana como sujeito de direitos. Reafirma ações coletivas e conscientes do envolvimento da sociedade e das pessoas a respeito da importância do resgate dos modos de vida em harmonia com os demais seres da Natureza.

Um dos objetivos principais é a escuta das necessidades das comunidades originárias e tradicionais e o diálogo desses pontos entre as diversas áreas da sociedade. Desejamos a criação de um Fórum que seja cada vez mais do povo, pelo povo, para o povo, desenhando as realidades de vida dos povos da terra e das águas, que tem uma relação diferenciada e profunda com a Natureza. Para tanto, na co-criação do evento foi concebido o Conselho do Território, formado em sua maioria por lideranças, coletivos e entidades da região onde será realizado, em aderência ao princípio da bioculturalidade dos direitos da Natureza, que se dá em relação ao território.

O Fórum promoverá ações de incidências concretas como a oficina para impulsionamento de processos de Protocolos de Consulta prévia, livre e Informada; colaboração mútua para criação de propostas de lei de reconhecimento dos direitos da Natureza, de territórios e sujeitos além humanos; oficina de bioconstrução na Aldeia Tukum e impulsionamento de processos de demarcação, sabendo que 80% da biodiversidade brasileira está sob a guarda das comunidades cultivadoras destes territórios; além da importante missão de contribuir com a ONU na formulação da Declaração Universal da Mãe Terra.

O 1º Fórum dos Direitos da Natureza aconteceu em junho de 2018, em São Paulo, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, juntamente com o 2º Fórum Internacional dos Direitos da Mãe Terra. Marcou a aprovação da primeira lei a reconhecer os direitos da Natureza no Brasil, no município de Bonito (PE).

Para saber mais sobre o 1º Fórum e a história do movimento dos direitos da Natureza no Brasil, clique AQUI.

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