Relatoria da oficina “Lutas sócio-territoriais no Brasil: povos e comunidades
tradicionais e o direito à consulta prévia, livre, informada e de consentimento”
realizada no 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza
No dia 07 de outubro de 2023 às 14hrs foi realizada a oficina "Lutas sócio-territoriais no Brasil: povos e comunidades tradicionais e o direito à consulta prévia, livre, informada e de consentimento" na Universidade Estadual de Santa Cruz, no segundo dia de atividades do 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza. Mariana de Oliveira Estevo (assessora da Cáritas Brasileira Secretariado Nacional) deu abertura com os agradecimentos e apresentações das entidades que se fizeram presentes na co-organização da oficina: Cáritas Brasileira Secretariado Nacional, Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Logo após, Janaina Nunes (CIMI Bahia) e Joice Santana (Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3) declamaram o poema "O estatuto do homem" de Thiago de Mello. O momento seguinte foi de apresentação de experiências de algumas comunidades que realizaram a construção do protocolo de consulta em seus territórios. Luciana dos Santos Silva iniciou sua fala apresentando a experiência de sua comunidade, Quilombo Subaé na Bahia, bem como a articulação feita em parceria com a Cáritas na construção do protocolo de consulta realizada na comunidade. Ela contou que essa articulação foi importante para a organização da comunidade, por meio dela foi possível entender melhor sobre sua história e o conhecimento no acesso aos direitos.