História do Movimento dos Direitos da Natureza no Brasil e o 1º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza

O movimento dos Direitos da Natureza se inicia no Brasil em 2015 quando a organização da sociedade civil MAPAS passou a contribuir com programa Harmony with Nature das Nações Unidas, aproveitando estudos e vivências realizadas com apoio da PUC/SP e da CAPES e que culminaram com a publicação da primeira obra sobre o tema no Brasil,. Ao mesmo tempo, começavam a se estruturar os primeiros círculos de debates no país, no âmbito da rede do Novo Constitucionalismo Latino-americano, tendo resultado na constituição de um grupo brasileiro de especialistas colaboradores do Programa da ONU.

Em 2017 foi assinada durante evento paralelo do Fórum promovido pela ANAMMA coordenado pela MAPAS, a “Carta da Natureza”, que impulsionou a promulgação da primeira lei brasileira reconhecendo os direitos da Natureza, no município de Bonito-PE (2018).

Foi então que o movimento no Brasil começou a ganhar corpo e manifestou o desejo pela realização do 2º Fórum Internacional pelos Direitos da Mãe Terra e o 1º Fórum Brasileiro. Enraizado no Parque Villa Lobos e no Salão Nobre da Câmara de Vereadores no Município de São Paulo, o evento marcou a aprovação da lei em Bonito. Em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e com o apoio de dezenas de organizações, o 1º Fórum teve como alguns de seus encaminhamentos a proposta de alteração da Lei Orgânica de São Paulo; o julgamento ético do crime de Mariana e a escuta das falas dos povos originários por meio do Conselho de Visões, sob condução do primeiro artivista dos direitos da Mãe Terra com sua Caravana do Arco-íris (1970), Alberto Ruz Buenfil – o Coyote.

Como resultados das primeiras ondas de abundância do movimento foram reconhecidos os direitos da Natureza nos municípios de Bonito/PE, Paudalho/PE, Florianópolis/SC e Serro/MG e articuladas propostas estaduais nos estados do Pará, Minas Gerais e Santa Catarina.

A partir da criação da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, foram promulgadas as leis de Guajará-Mirim/RO e Cáceres/MT, articulada uma proposta no estado da Paraíba e reconhecido o Rio Laje/RO como o primeiro Rio brasileiro como sujeito de direitos.

Desde seu início, o movimento guardou os princípios da Natureza na condução das atividades - a complementaridade, a reciprocidade e a cooperação, os mesmos que baseiam a visão ecocêntrica. Respeitar estes princípios é viver uma relação harmônica entre seres humanos e os demais seres da Natureza, considerando que somos Natureza e, assim, mantemos uma relação de interdependência, fruto da interconexão.

Com este espírito, agora, algumas das organizações e movimentos destas primeiras ondas de abundância se juntaram à Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, para enlaçar os corações das gentes neste outro grande Abraço - o 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza.

Venha participar desse Abraço junto com outras gentes Humana, gente Cotia, gente Samaúma, gente Rio...Este é um convite para que você e sua gente fortaleçam o re(en)lacionamento com os demais seres interconectados no colo abundante e acolhedor da Mãe Terra.

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